Política de Privacidade

Esta política detalha o tratamento de dados, seu uso e proteção, respeitando normas de privacidade em Portugal.

Informações coletadas

Os dados tratados referem-se apenas a informações institucionais e funcionais.

  • Informações cadastrais fornecidas pelo visitante.
  • Dados coletados via formulários institucionais.
  • Informações de navegação agregadas por cookies técnicos.
  • Dados enviados para esclarecimento de dúvidas institucionais.

Uso das informações

Os dados são usados estritamente para fins operacionais e institucionais.

  • Execução e manutenção das operações institucionais.
  • Aprimoramento técnico do site.
  • Comunicação institucional para esclarecimentos gerais.
  • Cumprimento de obrigações legais.

Fundamento legal

A coleta e uso dos dados seguem fundamentos legais aplicáveis em Portugal.

O tratamento ocorre mediante consentimento do visitante ou outra base legal prevista na legislação portuguesa.

Compartilhamento de dados

Os dados não são compartilhados com terceiros para fins comerciais.

  • Compartilhamento ocorre apenas quando exigido por lei.
  • Provedores de serviços técnicos, sempre sob sigilo.
  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal.

Segurança dos dados

As medidas de segurança aplicadas visam proteger dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido, respeitando normas e boas práticas do setor em Portugal. Nenhum sistema, contudo, é imune a falhas ou riscos externos.

Direitos do visitante

O visitante possui direitos sobre os dados, de acordo com a legislação portuguesa.

  • Acesso aos dados pessoais mantidos pelo site.
  • Solicitação de correção ou exclusão de informações.
  • Restrição ao processamento de dados em determinadas situações.
  • Oposição ao uso para finalidades não institucionais.

Cookies

Cookies são utilizados apenas para fins funcionais e estatísticos, conforme detalhado na Política de Cookies.

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Contato oficial

Dúvidas sobre o uso de dados podem ser esclarecidas pelos canais institucionais disponíveis nesta página.

Alterações na política

Alterações nesta política podem ser realizadas a qualquer tempo, sem aviso prévio. Recomenda-se revisão periódica.